Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO 112-2022 - CAMPANHA AGOSTO LILAS.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-02-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / FEVEREIRO 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 178-2023 - DENOMINA-SE TRAVESSA MACHADO DE ASSIS - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 020-2025 - PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE ÁGUA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h07
Lei_910-1985-Torna-sem-efeito-a-Lei-851-1983-que-concede-autorização-a-Viação-Tapajós-para-exploração-do-Transporte-Coletivo-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGESTIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 063-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a AURICÉLIA MARIA PAULO DE FARIAS DO VALE.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-04-2021.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2021 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / ABRIL 2021

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