Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 172-2023 - DENOMINA-SE DE FERNANDO DE NORONHA - TRAV BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 106-2023 - DENOMINA RUA DA PAZ A QUADRAGESMA PRIMEIRA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2023 - LIBERDADE ANTONIO ACÁSSIO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2023 - RUA LIBERDADE INOCÊNCIO GOMES (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2023 - RUA LIBERDADE JOSÉ OCÉLIO PEIMENTEL MENEZES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 036-2023- RUA LIBERDADE NORATA ALVES DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2025 - PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE ÁGUA.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1657-2000-Altera-o-Art.30-Item-3-da-Lei-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2023 - DENOMINA-SE DE JONAS BERTOLDO SOARES A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 023-2023 - RUA LIBERDADE PROFª MARIA DO SOCORRO.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 863