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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 171-2023 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSO DE SOUSA DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 170-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RONEI ANTONIO DEBASTIAN.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 160-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRESSA BATISTA SANTOS.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 113-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 109-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ADRIELE VIEIRA SILVA.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI última modificação 12/11/2015 13h36
Lei_1086-1989-Dá-nova-Redação-ao-art.-2º-da-Lei-803-1979.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO LAGO A 1ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 052-2018 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
por CMI última modificação 08/11/2019 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / SETEMBRO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 048-2018..pdf
por CMI última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_004-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018