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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA - INSTITUTO ROSA BARRETO.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 022-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALESSANDRO CAMPOS BATISTA.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2017 - CRIA O CONSELHO DA JUVENTUDE COMJUV.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2025 - PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE ÁGUA.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2026 - SEMANA DO INCENTIVO A LEITURA.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2026 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.pdf
por CMI última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023