Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2024 - CAPACITAÇÃO PRIMEIROS SOCORROS - ESCOLAS PUBLICAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AGENCIAS BANCARIAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - EXTINÇÃO DA CASITA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2025 - INTERNET CIDADÃ.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2016 - ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA MOBILIDADE REDUZIDA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 052-2016 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2016 - DISPÕE SOBRE O USO DO CIMENTO DOADO PELA ITACIMPASA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 692 693 694 [695] 696 697 698 ... 878