Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 099-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 077-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1180-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-Abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
PROJETO LEI APROVADO N° 036-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVAN SOUSA BARBOSA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 046-2025 - CRIAÇÃO DO EVENTO MEIO - MARATONA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO 049-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
007 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2024 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A FRANCISCO MAGNUS TRENTINO.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS

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