Lei - 2890-2015 - REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por CMI — última modificação 08/05/2018 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 217-2022. Gratificar por tempo integral, a Sra. Francimara Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2022 13h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Portaria n° 215-2022. Gratificar, dedicação exclusiva, a Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2022 13h03
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011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h49
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Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 16/07/2024 13h38
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Portaria n° 063-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jean Garcia da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2024 12h14
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Portaria n° 129-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva Rosa, de acordo com a artigo da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
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Portaria n° 126-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eyshyla Stephanny Torres das Chagas, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
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