QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL É TEMA DE ESCUTA PÚBLICA NA CÂMARA

por CMI publicado 22/05/2025 16h44, última modificação 22/05/2025 16h44

A Câmara Municipal de Itaituba promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), uma audiência pública para debater a qualidade do transporte intermunicipal de passageiros entre Itaituba e Santarém. A iniciativa foi proposta por meio do Requerimento nº 121/2025, de autoria do vereador Iamax Prado, e teve como objetivo abrir espaço para escuta e encaminhamento de propostas sobre os principais desafios enfrentados pelos usuários do serviço.

Estiveram presentes representantes de entidades como a Associação Família Autista de Itaituba (AFAIP) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que relataram dificuldades no acesso ao transporte, principalmente em relação ao cumprimento do direito à gratuidade, atendimento prioritário e condições básicas durante as viagens. Usuários também relataram situações de recusa no embarque e ausência de alimentação adequada.

A audiência contou com a participação da ARTRAN (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará), que ouviu as manifestações dos presentes e prestou esclarecimentos sobre a atuação do órgão na fiscalização do transporte intermunicipal.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itaituba e o Procon Municipal também participaram da audiência, atuando na escuta das demandas apresentadas e contribuindo com orientações e encaminhamentos para a defesa dos direitos dos usuários.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a escuta pública, a transparência e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços essenciais.