TCM - PROMOVE CAPACITAÇÃO EM ITAITUBA
TCM-PA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
A vinda oficial dos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, para Capacitação do Funcionalismo Público em Itaituba e Região, foi articulada através da Câmara Municipal de Itaituba. O curso, que teve a duração de três dias, foi realizado no auditório da Faculdade de Itaituba (FAI), abordando diversos temas, todos relacionados a gestão de recursos públicos, arrecadação municipal, contas públicas, licitações e outros assuntos ligados à política administrativa de prefeituras e câmaras municipais. No dia 24 (terça-feira), a palestra foi sobre a “Função Fiscalizadora do TCM-Pa”, tendo como palestrante o conselheiro Sérgio Leão. A segunda palestra do dia teve como tema “Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-Pa com a Sociedade”, com a diretora executiva adjunta da Escola de Contas Públicas do TCM, Brenda Oliveira. Izionildo Carvalho Cardoso, do SEBRAE, ministrou a palestra “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios”. Susany de Sena Nery, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), ministrou a palestra “Desafios da Gestão Ambiental Municipal no Estado do Pará”.
“Consideramos essa uma vitória de grande significado para os municípios da região do Tapajós. Também temos a certeza de que esse ciclo de palestra, trouxe uma nova perspectiva para os gestores, vereadores, comissionados e demais participantes. Inclusive, destacamos aqui a expressiva participação do público-alvo, o que nos deixa com a certeza de que o objetivo do projeto foi alcançado”, resume a diretora adjunta da ECPCIR, TCM-PA, Brenda Oliveira.
“Estamos quebrando paradigmas, eliminando o conceito de que contas públicas, prestação de contas e processos licitatórios são um ‘bicho-papão’. É exatamente o que queremos, que o servidor, seja prefeito, vereador, presidente de câmara, enfim, tenha a consciência de que o Tribunal de Contas é um instrumento a ser usado para auxiliar em função da boa aplicabilidade dos recursos públicos; somos parceiros dos municípios. Aqui, vimos o bom entendimento dessa temática, e sabemos que cada um dos que participaram vai levar esses conhecimentos para o seu município”, analisa o conselheiro Sérgio Leão.
O segundo dia de palestras começou com o tema “Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde, Assistência Social”, com palestra ministrada pelo analista do TCM Everaldo Lino Alves. O segundo tema abordado foi “Atos de Pessoal”, palestra ministrada pelo analista do TCM Romeu Ferreira.
Na quinta-feira (26), os temas abordados foram “Receitas Próprias Municipais”, com Luiz Fernando Costa, Analista do TCM, e “Prestação de Contas ao TCM-PA, UNICAD e Mural de Licitações”, sob o comando de Marcos Antônio de Souza e Leonel furtado Ferreira, respectivamente analista e técnico do TCM-PA.
O ciclo de palestra, que compõe um curso intensivo promovido pelo TCM-PA, através da Escola de Contas Públicas, dentro do projeto “CapacitAção” veio ampliar o que já se tinha de conhecimento e aplicar as novidades advindas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma ferramenta de defesa do recurso público, criada para equilibrar e promover a estabilidade na aplicação dos recursos, seja de qualquer natureza. Para o prefeito Valmir Climaco, o ciclo de palestra foi de grande utilidade, principalmente em um período em que tanto se fala em crise. “Para Itaituba, esse é um momento positivo. O curso veio reforçar o que nós já tínhamos de conhecimento e trazer as novidades do TCM. E também ficamos felizes em poder participar, junto com os outros municípios da região, desse compartilhamento de informações”, disse o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal, vereador João Bastos Rodrigues, o “Cebola”, também avaliou o evento de forma positiva. “Foi a segunda vez que o TCM veio a Itaituba enquanto eu estou presidente da Câmara. E isso é importante porque nós podemos ter acesso às novas informações sobre prestação de contas, licitações e outros assuntos. Também vimos como positivo esse evento porque as informações estão sendo compartilhadas também com os outros municípios da região. E a participação está sendo muito boa, o que leva a crer que o evento é visto como de fundamental importância para todos”, disse o vereador “Cebola”.
O curso teve apoio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encerramento aconteceu no final da tarde de quinta-feira, com um coquetel servido aos participantes, em um ato que simbolizou o significativo ganho que a região do Tapajós conquista com o projeto
CapacitAção.
