Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL SEDIARÁ OFICINA DO INTERLEGIS EM ITAITUBA-PA: por CMI — publicado 11/05/2018 — última modificação 22/05/2018 19h22
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
009 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Vereadores garantem novas leis que valorizam a comunidade, protegem direitos e ampliam serviços no município: por CMI — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 12h47
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 053-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR PROTEÇÃO ÀS MULHERES.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 12/08/2019 10h49
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
PROJETO DE LEI APROVADO 076-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES (R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 071-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA DOM CAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22ª TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023

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