Câmara Municipal

Portaria n° 059-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Henrique de Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf: por CMI — última modificação 05/03/2024 15h07
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Portaria n° 057-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf: por CMI — última modificação 05/03/2024 15h07
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-05-2024.pdf: por CMI — publicado 13/05/2024 — última modificação 14/05/2024 12h02
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Lei_4284-2025 - INSTITUI SETEMBRO VERDE.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS SANCIONADAS / LEIS 2025
PROJETO DE LEI N° 045-2025 DISPOE SOBRE A INSTIT. DA POLITICA MUN. DE BEM ESTAR, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZ. DOS PROFIS. EDUC. .pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
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Lei_4284-2025 - INSTITUI SETEMBRO VERDE.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
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PORTARIA N° 094-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. EDNA MARIA DA SILVA MORAES CANDIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 23/01/2026 17h05
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PROJETO DE LEI PMI N 055-2024- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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PROJETO DE LEI PMI N 052-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECÂNICOS - ME.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Portaria n° 041-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2024 14h41
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