Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JANES TEIXEIRA DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 011-2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS 24 HORAS.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 104-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 116-2022 - CAMPANHA CONCIENTIZAÇÃO DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 22/09/2022 14h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A AURENIVIA RIBEIRO BATISTA.pdf
por CMI última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 229-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 222-2023 - MULT TRACTOR E CIA LTDA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 207-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023