Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 078-2023 - DENOMINA DE RUA MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES (DR. MAURÍCIO) A 1ª TRAVESSA ENTRE AS QUADREAS 06 E 08.pdf: por CMI — última modificação 26/05/2023 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
009 - TERMO REFERENCIA - LOC VEICULO.pdf: por CMI — última modificação 24/02/2026 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 ' LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE PICK-UP / VEÍCULO PASSEIO, Tipo: HATCHBACK - MOBILIDADE NECESSÁRIA DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA
Projeto de Lei 013-2021 - Insitui Palestras de concientização Ambiental nas escolas da rede Municipal..pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
CÂMARA MUNICIPAL ALTERA LEI ORGÂNICA E DESTINA METADE DAS EMENDAS À SAÚDE: por CMI — publicado 02/09/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
019 - PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE - CR2 - 2026.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
ATA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / ABRIL DE 2016
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-10-2022.pdf: por CMI — última modificação 31/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1965-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-à-Marta-de-Jesus-Barboza-Rodrigues.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1843-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Aluíso-dos-Santos-Paz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
PLA-127-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 864

Resultado da busca por lei