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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº042 -2017 EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DA UMES.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº040 -2017 EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DA UMES.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº021 -2017 DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTINBULING.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº043 -2018 DISPOE SOBRE O SEMINARIO ANTE DROGAS.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº014 -2018 CRIAR O DIPLOMA ALUN O NOTA.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº006-2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.pdf
por CMI — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document Lei _ 3595-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALBERTO BUENO DE OLVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 28/06/2021 12h02
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA - INSTITUTO ROSA BARRETO.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document Lei_1805-2006- Atualiza a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1759-2003-Altera-o-anexo-II-da-Lei-Municipal-1578-98-e-o-Anexo-I-da-Lei-1579-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
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