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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARILDA DA SILVA BATISTA.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2026 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARLENE GHIZONI DECINI.pdf
por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2017 ALIENAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA GLAUCIA LEITE LIMA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2026 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - AUMENTO REMUNERAÇÃO EFETIVOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EVELIN DE NAZARÉ M FARIAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2026 - INSTITUI OUTUBRINHO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
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