PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 434-2025. DESIGNAR A SRA. ODALEIA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 435-2025. DESIGNAR A SRA. DANIELLY RODRIGUES PAIVA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 435-2025. DESIGNAR A SRA. DANIELLY RODRIGUES PAIVA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 436-2025. DESIGNAR O SR. ALEX JUNIOR SILVA CRUZ , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 436-2025. DESIGNAR O SR. ALEX JUNIOR SILVA CRUZ , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 437-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYA BRANDÃO DOS SANTOS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
PORTARIA N° 437-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYA BRANDÃO DOS SANTOS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 438-2025 - ACRÉSCIMO DE DIÁRIAS - PORTARIA 414-2025 - JADSON FELIX DA SILVA.pdf
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PORTARIA N° 439-2025 - TRANSFERIR O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS.pdf
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PORTARIA N° 440-2025. DESIGNAR A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO-POLO SANTARÉM..pdf
PORTARIA N° 440-2025. DESIGNAR A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO-POLO SANTARÉM..pdf
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PORTARIA N° 441-2025. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO, PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS.pdf
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PORTARIA N° 443-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SINOP-MT, VISITA OFICIAL A PREFEITURA DE SINOP NO ESTADO DO MATO GROSSO.pdf
PORTARIA N° 443-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SINOP-MT, VISITA OFICIAL A PREFEITURA DE SINOP NO ESTADO DO MATO GROSSO.pdf
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PORTARIA N° 444-2025. DESIGNAR O SR. IAMAX PRADO CUSTÓDIO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SINOP-MT, VISITA OFICIAL A PREFEITURA DE SINOP NO ESTADO DO MATO GROSSO.pdf
PORTARIA N° 444-2025. DESIGNAR O SR. IAMAX PRADO CUSTÓDIO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SINOP-MT, VISITA OFICIAL A PREFEITURA DE SINOP NO ESTADO DO MATO GROSSO.pdf
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PORTARIA N° 445-2025. EXONERAR A SRA. LEUDIANY OLIVEIRA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 446-2025. NOMEAR A SRA. LEUDIANY OLIVEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, ARTIGO 33 § 2° INCISO II, ANEXOS VII, VIII E IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 446-2025. NOMEAR A SRA. LEUDIANY OLIVEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, ARTIGO 33 § 2° INCISO II, ANEXOS VII, VIII E IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 447-2025. EXONERAR O SR. ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 448-2025. NOMEAR O SR. ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII E IX DA RESOLUÇÃO OO4-2008.pdf
PORTARIA N° 448-2025. NOMEAR O SR. ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII E IX DA RESOLUÇÃO OO4-2008.pdf
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PORTARIA N° 449-2025. EXONERAR O SR. DAVID NASCIMENTO PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 450-2025. NOMEAR O SR. EDIVAN DA SILVA MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO III, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 450-2025. NOMEAR O SR. EDIVAN DA SILVA MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO III, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 453-2025. EXONERAR O SR. JEAN MENDES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 456-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DEUZIVAN MACHADO MOURA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 457-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. EDVAN SOUSA DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 458-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. MANOEL ODILON FERREIRA FILHO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 459-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS PIRES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 460-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARIA SUELY FERREIRA PALHETA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 461-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. OCIMAR CEZARIO DE SÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 462-2025. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SEDAP , CASA CIVIL , ALEPA..pdf
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PORTARIA N° 463-2025. DESIGNAR A SRA. ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM SEDAP , CASA CIVIL , ALEPA..pdf
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PORTARIA N° 464-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 466-2025. FACULTAR, AS ATIVIDADES INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).pdf
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PORTARIA N° 467-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO.pdf
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PORTARIA N° 468-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO.pdf
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PORTARIA N° 469-2025. EXONERAR O SR. ALEX JUNIO SILVA CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 470-2025. NOMEAR O SR. ALEX JUNIO SILVA CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 471-2025. NOMEAR, O SR. WESLLEY ELOAN DA SILVA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 472-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.pdf
PORTARIA N° 472-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.pdf
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PORTARIA N° 473-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIRÁ AGENDAS - REUNIÃO NA ALEPA COM O PRESIDENTE CHICÃO, REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, REUNIÃO NA SEMAS, REUNIÃO DA SESPA
PORTARIA N° 473-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIRÁ AGENDAS - REUNIÃO NA ALEPA, REUNIÃO NO GAB. DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA.pdf
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PORTARIA N° 474-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFCIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 475-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÕNIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO..pdf
PORTARIA N° 475-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÕNIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO..pdf
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PORTARIA N° 476-2025. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFCIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
PORTARIA N° 476-2025. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFCIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 477-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A VICE - GOVERNADORA HANNA.pdf
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PORTARIA N° 478-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO,VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAMPANHIA DE HABITAÇÃO.pdf
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PORTARIA N° 479-2025. DESIGNAR O SR. JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JÚNIOR, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO NA ALEPA.pdf
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PORTARIA N° 480-2025. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, VEREADORA DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO.pdf
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PORTARIA N° 482-2025. EXONERAR O SR. BRUNO CESAR CHUCRE SANTIAGO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 483-2025. NOMEAR O SR. FRANCISCO JORDAN NORATO AMORIM, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2 INCISO III, ANEXOS VII, VIII E IX R. N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 484-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. FRANCISCO JORDAN NORATO ARAÚJO AMORIM, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. 2.300-20212.pdf
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PORTARIA N° 485-2025. NOMEAR O SR. LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO DE BRITO LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO ART. 33 § 2 INCISO III, ANEXOS VII, VIII E IX R. 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 486-2025. NOMEAR O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO ART. 33 § 2 INCISO II, ANEXOS VII, VIII E IX R. 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 487-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE O SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 488-2025. DESIGNAR O SR. GILVAN PEREIRA LEAL, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, CONDUZIR O CARRRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 489-2025. EXONERAR O SR. REGINALDO LOPES DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 490-2025. EXONERAR O SR. JOSE MARIA VIANA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 491-2025. DESIGNAR A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES, SERVIDORA, FUNÇÃO ASSESSORA JURÍDICA, PARA BELÉM-PA, REPRESENTAR ESSE PODER LEGISLATIVO, REUNIÃO TCM-PA.pdf
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PORTARIA N° 492-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFCIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 493-2025. DESIGNAR A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO C. LIMA, SERVIDORA, NA FUNAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FELEPA, ALEPA.pdf
PORTARIA N° 493-2025. DESIGNAR A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO C. LIMA, SERVIDORA, NA FUNAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FELEPA, ALEPA.pdf
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PORTARIA N° 494-2025. DESIGNAR O SR. MANOEL SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR, FUNÇÃO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, COLETAR INFORMAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 494-2025. DESIGNAR O SR. MANOEL SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR, FUNÇÃO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, COLETAR INFORMAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS.pdf
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PORTARIA N° 495-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.pdf
PORTARIA N° 495-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.pdf
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PORTARIA N° 496-2025. DESIGNAR O SR. JATNIEL ROCHA SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.pdf
PORTARIA N° 496-2025. DESIGNAR O SR. JATNIEL ROCHA SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.pdf
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PORTARIA N° 497-2025. DESIGNAR O SR. EDIVALDO DOURADO BASTOS JÚNIOR, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ENDERSON PINTO.pdf
PORTARIA N° 497-2025. DESIGNAR O SR. EDIVALDO DOURADO BASTOS JÚNIOR, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ENDERSON PINTO.pdf
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PORTARIA N° 498-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR REUNIÕES INSTITUCIONAIS NAS SECRETARIAS - SEAC, SECTET, IASEP..pdf
PORTARIA N° 498-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR REUNIÕES INSTITUCIONAIS NAS SECRETARIAS - SEAC, SECTET, IASEP..pdf
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PORTARIA N° 499-2025. DESIGNAR A SRA. LIDEANE SILVA DE OLIVEIRA, SERVIDORA, FUNÇÃO ASSESSORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, REPRESENTAR A VEREADORA ANTÔNIA PEREIRA FARIAS.pdf
PORTARIA N° 499-2025. DESIGNAR A SRA. LIDEANE SILVA DE OLIVEIRA, SERVIDORA, FUNÇÃO ASSESSORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, REPRESENTAR A VEREADORA ANTÔNIA PEREIRA FARIAS.pdf
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PORTARIA N° 500-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR DA CÂMARA PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRA SE REUNIR COM A ALEPA, SEMAS, SESPA....pdf
PORTARIA N° 500-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR DA CÂMARA PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRA SE REUNIR COM A ALEPA, SEMAS, SESPA....pdf
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PORTARIA N° 501-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 501-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 502-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. YURI FACCIONI, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
PORTARIA N° 502-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. YURI FACCIONI, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 503-2025. NOMEAR A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO ART. 33, § 2 INCISO III, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 503-2025. NOMEAR A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO ART. 33, § 2 INCISO III, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 504-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
PORTARIA N° 504-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 505-2025. DESIGNAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA PARTICIPAR DE TREINAMENTO RELACIONADOS AO SETOR DE LICCITAÇÕES.pdf
PORTARIA N° 505-2025. DESIGNAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA PARTICIPAR DE TREINAMENTO RELACIONADOS AO SETOR DE LICCITAÇÕES.pdf
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PORTARIA N° 506-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOME, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
PORTARIA N° 506-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOME, SERVIDOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 507-2025. EXONERAR, A SRA. DJANE DE JESUS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 507-2025. EXONERAR, A SRA. DJANE DE JESUS SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 508-2025. NOMEAR, A SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, ACORDO ART. 33 § 2° INCISO II, ANEXOS VII, VIII e IX - RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 508-2025. NOMEAR, A SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, ACORDO ART. 33 § 2° INCISO II, ANEXOS VII, VIII e IX - RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 509-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
PORTARIA N° 509-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 512-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES , DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 512-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES , DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 515-2025. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JÚNIOR, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA FAZER UMA VISITA AO INCRA..pdf
PORTARIA N° 515-2025. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JÚNIOR, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTAREM-PA, ONDE IRA FAZER UMA VISITA AO INCRA..pdf
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PORTARIA N° 517-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O MINISTRO DO TURISMO.pdf
PORTARIA N° 517-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O MINISTRO DO TURISMO.pdf
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PORTARIA N° 518-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA AGENDA COM O MINISTRO CELSO SABINO.pdf
PORTARIA N° 518-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA AGENDA COM O MINISTRO CELSO SABINO.pdf
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PORTARIA N° 519-2025. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ICMBIO.pdf
PORTARIA N° 519-2025. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ICMBIO.pdf
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PORTARIA N° 521-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BRASILIA-DF, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDAMENTO COM ODEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO.pdf
PORTARIA N° 521-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BRASILIA-DF, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDAMENTO COM ODEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO.pdf
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PORTARIA N° 522-2025. DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DOS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO INTERNAS DE VIAGENS, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 522-2025. DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DOS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO INTERNAS DE VIAGENS, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 523-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA.pdf
PORTARIA N° 523-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA.pdf
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PORTARIA N° 524-2025. DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES VEREADORA DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS.pdf
PORTARIA N° 524-2025. DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES VEREADORA DA CÂMARA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE ENCONTRO COM GESTORES PÚBLICOS.pdf
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PORTARIA N° 525-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS NAS SECRETARIAS DO ESTADO.pdf
PORTARIA N° 525-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS NAS SECRETARIAS DO ESTADO.pdf
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PORTARIA N° 526-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO (DELEGADO CAVEIRA)..pdf
PORTARIA N° 526-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO (DELEGADO CAVEIRA)..pdf
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PORTARIA N° 528-2025. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, DIRIGIR O CARRO OFCIIAL DO PODER LEGISALTIVO.pdf
PORTARIA N° 528-2025. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, DIRIGIR O CARRO OFCIIAL DO PODER LEGISALTIVO.pdf
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PORTARIA N° 529-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE CUMPRIRÁ AGENDAS REUNIÃO NA SECTET, SEMAS, SEDEME - GAB. DO DEP. KENISTON BRAGA.pdf
PORTARIA N° 529-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE CUMPRIRÁ AGENDAS REUNIÃO NA SECTET, SEMAS, SEDEME - GAB. DO DEP. KENISTON BRAGA.pdf
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PORTARIA N° 530-2025. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE CUMPRIRÁ AGENDAS, ASSUNTOS DA PROCURADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.pdf
PORTARIA N° 530-2025. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE CUMPRIRÁ AGENDAS, ASSUNTOS DA PROCURADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.pdf
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PORTARIA N° 531-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
PORTARIA N° 531-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 534-2025. DESIGNAR O SR. IAMAX PRADO CUSTÓDIO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR SUA AGENDA COM O DEPUTADO JOÃO PINGARILHO - SESPA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.pdf
PORTARIA N° 534-2025. DESIGNAR O SR. IAMAX PRADO CUSTÓDIO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR SUA AGENDA COM O DEPUTADO JOÃO PINGARILHO - SESPA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.pdf
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PORTARIA N° 535-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDAMENTO COM O SUPERINTENDENTE DO DNIT - ESTADO DO PARÁ.pdf
PORTARIA N° 535-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDAMENTO COM O SUPERINTENDENTE DO DNIT - ESTADO DO PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 536-2025. DESIGNAR O SER. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR DA CÂMARA,PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISALTIVO.pdf
PORTARIA N° 536-2025. DESIGNAR O SER. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR DA CÂMARA,PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISALTIVO.pdf
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PORTARIA N° 537-2025. EXONERAR A SRA. JULIANA ROCHA ARAÚJO FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABNETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 537-2025. EXONERAR A SRA. JULIANA ROCHA ARAÚJO FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABNETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 538-2025. DESIGNAR A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO C. LIMA, SERVIDORA, FUNÇÃO ASSESSORA PARLAMENTAR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, A SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA.pdf
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PORTARIA N° 539-2025. EXONERAR O SR. EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 540-2025. NOMEAR O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
PORTARIA N° 540-2025. NOMEAR O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 541-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
PORTARIA N° 541-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 542-2025. EXONERAR A SRA. CAROLINE SAMAI RODRIGUES AQUINO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 542-2025. EXONERAR A SRA. CAROLINE SAMAI RODRIGUES AQUINO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 543-2025. NOMERAR A SRA. CAROLINE SAMAI RODRIGUES AQUINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
PORTARIA N° 543-2025. NOMERAR A SRA. CAROLINE SAMAI RODRIGUES AQUINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 544-2025. FACULTAR, AS ATIVIDADES INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO DIA 05-09-2025 - (DIA DA RAÇA)..pdf
PORTARIA N° 544-2025. FACULTAR, AS ATIVIDADES INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO DIA 05-09-2025 - (DIA DA RAÇA)..pdf
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PORTARIA N° 554-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, PARA CIDADE DE SANTARÉM, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A DIREÇÃO DA SESPA.pdf
PORTARIA N° 554-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO, PARA CIDADE DE SANTARÉM, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A DIREÇÃO DA SESPA.pdf
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PORTARIA N° 545-2025. RETIRAR, DO SR. CLAYTON LOPES BRASIL, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2019, PASSANDO A RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 545-2025. RETIRAR, DO SR. CLAYTON LOPES BRASIL, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2019, PASSANDO A RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 546-2025. RITIRAR, DA SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 547-2025. RETIRAR, DA SRA. FRANCIMARA SANTOS DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 548-2025. RETIRAR DO SR. FRANCISCO FERREIRA SEZORTE, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 548-2025. RETIRAR DO SR. FRANCISCO FERREIRA SEZORTE, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf
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