PORTARIAS 2026

PORTARIA N° 102-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58

PDF document icon PORTARIA N° 102-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf — Documento PDF, 176 KB (181064 bytes)

PORTARIA N° 103-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58

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PORTARIA N° 104-2026. RETIRAR, DA SRA. ODEISE PINTO DE ARAUJO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO 23 DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 640-2025..pdf

por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58

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PORTARIA N° 105-2026. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE 2025 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA, NAS FORMAS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000.docx

por CMI — publicado 30/01/2026 13h25, última modificação 03/02/2026 16h33

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PORTARIA N° 106-2026. NOMEAR A SRA. TAISSA VERONA NASCIMENTO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 107-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. TAISSA VERENA NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 108-2026. EXONERAR A SRA. MARIA EDUARDA COSTA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 109-2026. NOMEAR A SRA. DAYANE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 06/02/2026 12h10

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PORTARIA N° 110-2026. EXONERAR A SRA. KEMELLY DA SILVA FONTENELLE, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 111-2026. NOMEAR O SR. JOSENALDO LUNA CASTRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 15h24

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PORTARIA N° 112-2026 - CANCELAR A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE 2026, MARCADA PARA O DIA 03-02-2026 (TERÇA-FEIRA)..pdf

por CMI — publicado 02/02/2026 14h10, última modificação 02/02/2026 19h07

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PORTARIA N° 113-2026. EXONERAR A SRA. WELLEN SUYANE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 13h20

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PORTARIA N° 114-2026. NOMEAR A SRA. TAINARA SOUSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 13h20

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PORTARIA N° 115-2026. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS NAS SECRETARIAS DO ESTADO.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 15h24

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PORTARIA N° 116-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. GEOVANICE PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 13h20

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PORTARIA N° 117-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, APRESENTAR DEMANDAS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INFRAESTRUTURA.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 118-2026. DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES, VEREADORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA, SESPA E SENAR.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 15h24

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PORTARIA N° 119-2026 . DESIGNAR A SRA. MARIA DE ALMEIDA SILVA, VEREADORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES NO INCRA, SESPA E SENAR.pdf

por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34

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PORTARIA N° 120-2026. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTAÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DA CMI.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 15h24

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PORTARIA N° 121-2026. DESIGNAR O SRA. RELRY SAMILLY PIRES, SERVIDORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, ACOMPANHAR A VEREADORA ODINEA SERRÃO PERES.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 15h24

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PORTARIA N° 122-2026. TRANSFERIR AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMI, DOS DIAS DE SEGUNDA E QUINTA-FEIRA PARA O AUDITÓRIO DR. MANOEL CORDOVIL DINIZ.pdf

por CMI — última modificação 05/02/2026 13h20

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PORTARIA N° 123-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, VEREADOR DA CÂMARA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA COM DEP. ESTADUAL WESCLEY S. AGUIAR.pdf

por CMI — última modificação 09/02/2026 17h08

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PORTARIA N° 124-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALEPA)..pdf

por CMI — última modificação 06/02/2026 15h50

PDF document icon PORTARIA N° 124-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALEPA)..pdf — Documento PDF, 206 KB (211564 bytes)

PORTARIA N° 125-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR, PARA A CIDADE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, ACOMPANHAR O VEREADOR VALDIR AMADEU SILVA.pdf

por CMI — última modificação 06/02/2026 15h50

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PORTARIA Nº 126-2026. DESIGNAR O SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA, SERVIDOR ASSESSOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FAZER COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAINEIS DE VOTAÇÃO.pdf

por CMI — última modificação 06/02/2026 15h50

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PORTARIA N° 127-2026. EXONERAR O SR. LUCAS KAYK LIMA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 06/02/2026 15h50

PDF document icon PORTARIA N° 127-2026. EXONERAR O SR. LUCAS KAYK LIMA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 240 KB (246598 bytes)

PORTARIA N° 127-2026. EXONERAR O SR. LUCAS KAYK LIMA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 09/02/2026 17h08

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PORTARIA N° 128-2026. EXONERAR O SR. ALDO DA CUNHA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 09/02/2026 17h08

PDF document icon PORTARIA N° 128-2026. EXONERAR O SR. ALDO DA CUNHA SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 133 KB (136663 bytes)

PORTARIA N° 129-2026. NOMEAR A SRA. MARCILEIA XAVIER DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 09/02/2026 17h09

PDF document icon PORTARIA N° 129-2026. NOMEAR A SRA. MARCILEIA XAVIER DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf — Documento PDF, 314 KB (322453 bytes)

PORTARIA N° 131-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 09/02/2026 17h09

PDF document icon PORTARIA N° 131-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf — Documento PDF, 424 KB (434405 bytes)

PORTARIA N° 132-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.pdf

por CMI — última modificação 10/02/2026 18h18

PDF document icon PORTARIA N° 132-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.pdf — Documento PDF, 230 KB (235806 bytes)

PORTARIA N° 133-2026. DESIGNAR O SR. HELENSON SANDRO CIRINO NASCIMENTO, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR, PARA A CIDADE BELÉM-PA, O VEREADOR ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO.pdf

por CMI — última modificação 10/02/2026 18h18

PDF document icon PORTARIA N° 133-2026. DESIGNAR O SR. HELENSON SANDRO CIRINO NASCIMENTO, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR, PARA A CIDADE BELÉM-PA, O VEREADOR ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO.pdf — Documento PDF, 216 KB (221488 bytes)