PORTARIAS 2026

por CMI — publicado 07/01/2026 13h30, última modificação 07/01/2026 13h30
Portarias do Legislativo Municipal de Itaituba, Ano de 2026.

PORTARIA N° 212-2026. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf

por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47

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PORTARIA N° 213-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf

por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47

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PORTARIA N° 214-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf

por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47

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PORTARIA N° 216-2026. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf

por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47

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PORTARIA N° 217-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf

por CMI — última modificação 08/04/2026 14h47

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PORTARIA N° 219-220. EXONERAR O SR. JEOVA SOUSA LOPES, DO CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 13/04/2026 12h03

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PORTARIA N° 220-220. NOMEAR O SR. JOÃO VICTOR PAIVA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO RESOLUÇÃO 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 13/04/2026 12h03

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PORTARIA N° 221-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf

por CMI — última modificação 13/04/2026 14h31

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PORTARIA N° 223-2026. NOMEAR A SRA. BARBARA DE OLIVEIRA MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 20/04/2026 14h20

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PORTARIA N° 224-2026. DESIGNAR A SRA. CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA SUASSUNA GITASSI, ASSESSORA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR, AGENDA INSTITUCIONAL- FENCOOP.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 11h42

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PORTARIA N° 225-2026. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, MOTORISTA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODE LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 11h43

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PORTARIA N° 226-2026. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM OS DEPUTADOS LENILSON MENDES E DELEGADO CAVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 14h41

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PORTARIA N° 227-2026. DESIGNAR O SR. JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JUNIOR, PARA BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM OS DEPUTADOS LENILDO MENDES E DELEGADO CAVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 14h41

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PORTARIA N° 228-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ENDERSON PINTO.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 14h41

PDF document icon PORTARIA N° 228-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ENDERSON PINTO.pdf — Documento PDF, 218 KB (223612 bytes)

PORTARIA N° 229-2026. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECTET E NA ANM..pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 14h41

PDF document icon PORTARIA N° 229-2026. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECTET E NA ANM..pdf — Documento PDF, 206 KB (211062 bytes)

PORTARIA N° 230-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO.pdf

por CMI — última modificação 23/04/2026 14h41

PDF document icon PORTARIA N° 230-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO.pdf — Documento PDF, 204 KB (209708 bytes)

PORTARIA N° 231-2026. DESIGNAR A SRA. MARIETE COSTA VINHOTE, ASSESSORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, IRÁ AOS ÓRGÃOS ICMBIO E EQUATORIAL, PROTOCOLAR OFÍCIO.pdf

por CMI — última modificação 27/04/2026 11h00

PDF document icon PORTARIA N° 231-2026. DESIGNAR A SRA. MARIETE COSTA VINHOTE, ASSESSORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, IRÁ AOS ÓRGÃOS ICMBIO E EQUATORIAL, PROTOCOLAR OFÍCIO.pdf — Documento PDF, 218 KB (223386 bytes)

PORTARIA N° 232-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO MOTORISTA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 27/04/2026 11h00

PDF document icon PORTARIA N° 232-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO MOTORISTA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 220 KB (225953 bytes)

PORTARIA N° 233-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO MOTORISTA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 27/04/2026 11h00

PDF document icon PORTARIA N° 233-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. SANTOS, SERVIDOR, FUNÇÃO MOTORISTA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 220 KB (225857 bytes)

PORTARIA N° 234-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM SRA. GOVERNADORA DO ESTADO.pdf

por CMI — última modificação 28/04/2026 13h39

PDF document icon PORTARIA N° 234-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM SRA. GOVERNADORA DO ESTADO.pdf — Documento PDF, 233 KB (238867 bytes)

PORTARIA N° 235-2026. EXONERAR O SR. FELIPE MOTA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 29/04/2026 12h08

PDF document icon PORTARIA N° 235-2026. EXONERAR O SR. FELIPE MOTA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 124 KB (126983 bytes)

PORTARIA N° 236-2026. RETIRAR DA SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUZA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 - PORTARIA 011-2026..pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 11h42

PDF document icon PORTARIA N° 236-2026. RETIRAR DA SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUZA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 - PORTARIA 011-2026..pdf — Documento PDF, 322 KB (330436 bytes)

PORTARIA N° 238-2026. EXONERAR A SRA. ANA PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 11h43

PDF document icon PORTARIA N° 238-2026. EXONERAR A SRA. ANA PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 133 KB (136787 bytes)

PORTARIA N° 239-2026. EXONERAR A SRA. TAINARA SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 12h25

PDF document icon PORTARIA N° 239-2026. EXONERAR A SRA. TAINARA SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 133 KB (136829 bytes)

PORTARIA N° 240-2026. NOMEAR A SRA. MARKELLEN SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 11h43

PDF document icon PORTARIA N° 240-2026. NOMEAR A SRA. MARKELLEN SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf — Documento PDF, 213 KB (218174 bytes)

PORTARIA N° 241-2026. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 12h25

PDF document icon PORTARIA N° 241-2026. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA.pdf — Documento PDF, 204 KB (209586 bytes)

PORTARIA N° 242-2026. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, PARA SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 15h00

PDF document icon PORTARIA N° 242-2026. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, PARA SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 206 KB (211048 bytes)

PORTARIA N° 243-2026. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES - AUDIÊNCIA.pdf

por CMI — última modificação 04/05/2026 15h00

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PORTARIA N° 245-2026. CONCEDER ACRÉSCIMO DE DIÁRIA REFERENTE A PORTARIA 241-2026 BELÉM-PA, PARA NECESSIDADE DE PERMANENCIA DO VEREADOR ELISVALDO RIBAMAR SILVA.pdf

por CMI — última modificação 06/05/2026 14h41

PDF document icon PORTARIA N° 245-2026. CONCEDER ACRÉSCIMO DE DIÁRIA REFERENTE A PORTARIA 241-2026 BELÉM-PA, PARA NECESSIDADE DE PERMANENCIA DO VEREADOR ELISVALDO RIBAMAR SILVA.pdf — Documento PDF, 214 KB (219557 bytes)

PORTARIA N° 246-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 06/05/2026 14h41

PDF document icon PORTARIA N° 246-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 219 KB (224300 bytes)

PORTARIA N° 247-2026. EXONERAR O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DO CORGO DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2026 12h58

PDF document icon PORTARIA N° 247-2026. EXONERAR O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DO CORGO DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 133 KB (136930 bytes)

PORTARIA N° 248-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2026 12h58

PDF document icon PORTARIA N° 248-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 206 KB (210964 bytes)

PORTARIA N° 249-2026. EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR PAIVA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 08/05/2026 16h02

PDF document icon PORTARIA N° 249-2026. EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR PAIVA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 134 KB (137240 bytes)

PORTARIA N° 250-2026. NOMEAR O SR. JOSÉ MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 12/05/2026 11h27

PDF document icon PORTARIA N° 250-2026. NOMEAR O SR. JOSÉ MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf — Documento PDF, 315 KB (323162 bytes)

PORTARIA N° 251-2026. EXONERAR A SRA. EDNA MARIA DA SILVA MORAES CANDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 12/05/2026 13h06

PDF document icon PORTARIA N° 251-2026. EXONERAR A SRA. EDNA MARIA DA SILVA MORAES CANDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 124 KB (127177 bytes)

PORTARIA N° 252-2026. NOMEAR A SRA. ANA BEATRIZ CLIMACO GONÇALVES, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf

por CMI — última modificação 12/05/2026 13h06

PDF document icon PORTARIA N° 252-2026. NOMEAR A SRA. ANA BEATRIZ CLIMACO GONÇALVES, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf — Documento PDF, 314 KB (322445 bytes)

PORTARIA N° 253-2026. RETIRAR DO SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS A. PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 043-2026- GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 253-2026. RETIRAR DO SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS A. PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 043-2026- GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 178 KB (182593 bytes)

PORTARIA N° 254-2026. RETIRAR DO SR. JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 088-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 254-2026. RETIRAR DO SR. JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 088-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178220 bytes)

PORTARIA N° 255-2026. RETIRAR DA SRA. RAINICE DOS SANTOS LOPES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 050-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 255-2026. RETIRAR DA SRA. RAINICE DOS SANTOS LOPES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 050-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178964 bytes)

PORTARIA N° 256-2026. RETIRAR DA SRA. TAIANE DE ARAÚJO MELO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 045-2023 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 256-2026. RETIRAR DA SRA. TAIANE DE ARAÚJO MELO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 045-2023 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (179993 bytes)

PORTARIA N° 257-2026. RETIRAR DA SRA. ANNY CAROLINY DE O. PAGNO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 046-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 257-2026. RETIRAR DA SRA. ANNY CAROLINY DE O. PAGNO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 046-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 176 KB (180308 bytes)

PORTARIA N° 258-2026. RETIRAR DO SR. ALEX JUNIO S. CRUZ, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 056-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 258-2026. RETIRAR DO SR. ALEX JUNIO S. CRUZ, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 056-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 177 KB (181554 bytes)

PORTARIA N° 259-2026. RETIRAR DA SRA. ELIANE NASCIMENTO VASCONCELOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 259-2026. RETIRAR DA SRA. ELIANE NASCIMENTO VASCONCELOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 047-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 181 KB (185432 bytes)

PORTARIA N° 260-2026. RETIRAR DA SRA. RENATA NASCIMENTO TERTULINO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 048-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 14/05/2026 16h45

PDF document icon PORTARIA N° 260-2026. RETIRAR DA SRA. RENATA NASCIMENTO TERTULINO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 048-2026 - GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178296 bytes)

PORTARIA N° 261-2026. RETIRAR DO SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 039-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 261-2026. RETIRAR DO SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 039-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 173 KB (177906 bytes)

PORTARIA N° 262-2026. RETIRAR DA SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 063-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 262-2026. RETIRAR DA SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 063-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178855 bytes)

PORTARIA N° 263-2026. RETIRAR DA SRA. BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 051-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 263-2026. RETIRAR DA SRA. BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 051-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 177 KB (182110 bytes)

PORTARIA N° 264-2026. RETIRAR DO SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 064-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 264-2026. RETIRAR DO SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 064-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178413 bytes)

PORTARIA N° 265-2026. RETIRAR DO SR. FRANCISCO MOURÃO ALVES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 067-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 265-2026. RETIRAR DO SR. FRANCISCO MOURÃO ALVES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 067-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178216 bytes)

PORTARIA N° 266-2026. RETIRAR DA SRA. JADE ROSSY PEREIRA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 037-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 266-2026. RETIRAR DA SRA. JADE ROSSY PEREIRA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 037-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 173 KB (177384 bytes)

PORTARIA N° 267-2026. RETIRAR DA SRA. ELIANE PEREIRA NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 062-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 267-2026. RETIRAR DA SRA. ELIANE PEREIRA NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 062-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178270 bytes)

PORTARIA N° 268-2026. RETIRAR DA SRA. JESSICA PATRINNY DE ASSIS ROCHA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 186-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h26

PDF document icon PORTARIA N° 268-2026. RETIRAR DA SRA. JESSICA PATRINNY DE ASSIS ROCHA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 186-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178417 bytes)

PORTARIA N° 269-2026. RETIRAR DO SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 059-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 269-2026. RETIRAR DO SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 059-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 172 KB (176808 bytes)

PORTARIA N° 270-2026. RETIRAR DA SRA. CLEICIANE DA SILVA O. S. GITASSE, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 131-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 270-2026. RETIRAR DA SRA. CLEICIANE DA SILVA O. S. GITASSE, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 131-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (180116 bytes)

PORTARIA N° 271-2026. RETIRAR DO SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 005-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 271-2026. RETIRAR DO SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 005-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 177 KB (181938 bytes)

PORTARIA N° 272-2026. RETIRAR DA SRA. MARIA JOSÉ ANTONIA DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 095-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 272-2026. RETIRAR DA SRA. MARIA JOSÉ ANTONIA DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 095-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 174 KB (178505 bytes)

PORTARIA N° 273-2026. RETIRAR DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 098-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 273-2026. RETIRAR DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 098-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (180155 bytes)

PORTARIA N° 274-2026. RETIRAR DA SRA. IZAIDE CRUZ DE SOUZA ACACIO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 097-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 274-2026. RETIRAR DA SRA. IZAIDE CRUZ DE SOUZA ACACIO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 097-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (179871 bytes)

PORTARIA N° 275-2026. RETIRAR DA SRA. ELAINY PEREIRA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 245-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 275-2026. RETIRAR DA SRA. ELAINY PEREIRA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 245-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 169 KB (173673 bytes)

PORTARIA N° 276-2026. RETIRAR DO SR. THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 165-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 276-2026. RETIRAR DO SR. THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 165-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 170 KB (174345 bytes)

PORTARIA N° 277-2026. RETIRAR DA SRA. DELCILENE REIS HENRIQUES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 073-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 277-2026. RETIRAR DA SRA. DELCILENE REIS HENRIQUES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 073-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 169 KB (173307 bytes)

PORTARIA N° 278-2026. RETIRAR DO SR. OCIMAR CEZARIO DE SA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 006-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 278-2026. RETIRAR DO SR. OCIMAR CEZARIO DE SA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 006-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 168 KB (172453 bytes)

PORTARIA N° 279-2026. RETIRAR DA SRA. JHULLE FERNANDA DE PAULA ALMEIDA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 198-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 279-2026. RETIRAR DA SRA. JHULLE FERNANDA DE PAULA ALMEIDA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 198-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (179859 bytes)

PORTARIA N° 280-2026. RETIRAR DO SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 026-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 280-2026. RETIRAR DO SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 026-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 176 KB (181196 bytes)

PORTARIA N° 281-2026. RETIRAR DA SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 012-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 281-2026. RETIRAR DA SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 012-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 171 KB (175943 bytes)

PORTARIA N° 282-2026. RETIRAR DA SRA. MIURIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GOES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 237-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 282-2026. RETIRAR DA SRA. MIURIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GOES, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 237-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 172 KB (176888 bytes)

PORTARIA N° 283-2026. RETIRAR DO SR. YURI FACCIONI MOREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 014-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 283-2026. RETIRAR DO SR. YURI FACCIONI MOREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 014-2026, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 170 KB (175004 bytes)

PORTARIA N° 284-2026. RETIRAR DA SRA. ANTONIA VALDELICE FEITOZA COSTA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 218-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 284-2026. RETIRAR DA SRA. ANTONIA VALDELICE FEITOZA COSTA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 218-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 177 KB (181481 bytes)

PORTARIA N° 285-2026. RETIRAR DO SR. ELSON DE OLIVEIRA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 219-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 285-2026. RETIRAR DO SR. ELSON DE OLIVEIRA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 219-2025, GRAFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 169 KB (173935 bytes)

PORTARIA N° 286-2026. RETIRAR DA SRA. FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 069-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 286-2026. RETIRAR DA SRA. FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 069-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 176 KB (181137 bytes)

PORTARIA N° 287-2026. RETIRAR DA SRA. FABIOLA DE SOUSA PEDROSO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 673-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 287-2026. RETIRAR DA SRA. FABIOLA DE SOUSA PEDROSO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 673-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 171 KB (175664 bytes)

PORTARIA N° 288-2026. RETIRAR DA SRA. EDIKEILA PINHEIRO FEITOSA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 070-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 288-2026. RETIRAR DA SRA. EDIKEILA PINHEIRO FEITOSA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 070-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 176 KB (181159 bytes)

PORTARIA N° 289-2026. RETIRAR DA SRA. VREUSK DANIELA AMARAL DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 101-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 289-2026. RETIRAR DA SRA. VREUSK DANIELA AMARAL DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 101-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 170 KB (174159 bytes)

PORTARIA N° 290-2026. RETIRAR DA SRA. ANA DE SOUSA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 676-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 290-2026. RETIRAR DA SRA. ANA DE SOUSA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 676-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 169 KB (173602 bytes)

PORTARIA N° 291-2026. RETIRAR DA SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 660-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 291-2026. RETIRAR DA SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 660-2025, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 170 KB (174358 bytes)

PORTARIA N° 292-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. LUCIA BERNARDES DE SOUZA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 292-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. LUCIA BERNARDES DE SOUZA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf — Documento PDF, 179 KB (183736 bytes)

PORTARIA N° 293-2026. RETIRAR DA SRA. SARIVAN ALVES SARAIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 071-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf

por CMI — última modificação 15/05/2026 16h30

PDF document icon PORTARIA N° 293-2026. RETIRAR DA SRA. SARIVAN ALVES SARAIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 071-2026, GRATIFICAR CONFORME LEI M. 2300-2012.pdf — Documento PDF, 175 KB (180103 bytes)

PORTARIA N° 294-2026. DECRETO LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA DE ITAITUBA, DETERMINANDO A POSIÇÃO DA BANDEIRA A MEIO MASTRO.pdf

por CMI — última modificação 18/05/2026 17h22

PDF document icon PORTARIA N° 294-2026. DECRETO LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA DE ITAITUBA, DETERMINANDO A POSIÇÃO DA BANDEIRA A MEIO MASTRO.pdf — Documento PDF, 922 KB (944570 bytes)

PORTARIA N° 295-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 18/05/2026 17h22

PDF document icon PORTARIA N° 295-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 195 KB (200437 bytes)

PORTARIA N° 296-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARTICIPAR DA ENTREGA DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ASSOCIAÇÕES.pdf

por CMI — última modificação 18/05/2026 17h22

PDF document icon PORTARIA N° 296-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARTICIPAR DA ENTREGA DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ASSOCIAÇÕES.pdf — Documento PDF, 232 KB (237664 bytes)

PORTARIA N° 298-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf

por CMI — última modificação 18/05/2026 17h32

PDF document icon PORTARIA N° 298-2026. COMISSAO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf — Documento PDF, 284 KB (291230 bytes)

PORTARIA N° 297-2026. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR, PARA SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ICMBIO - DOAÇÃO DE MADEIRA.pdf

por CMI — publicado 19/05/2026 12h45, última modificação 20/05/2026 15h17

PDF document icon PORTARIA N° 297-2026. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR, PARA SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ICMBIO - DOAÇÃO DE MADEIRA.pdf — Documento PDF, 216 KB (222176 bytes)

PORTARIA N° 299-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B SANTOS, PARA SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf

por CMI — última modificação 20/05/2026 15h15

PDF document icon PORTARIA N° 299-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B SANTOS, PARA SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf — Documento PDF, 206 KB (211378 bytes)

PORTARIA N° 300-2026. SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA, PARA QUADRA DA ESCOLA MARIA OLIVEIRA, 3ª RUA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.pdf

por CMI — última modificação 22/05/2026 13h40

PDF document icon PORTARIA N° 300-2026. SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA, PARA QUADRA DA ESCOLA MARIA OLIVEIRA, 3ª RUA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.pdf — Documento PDF, 209 KB (214119 bytes)

PORTARIA N° 301-2026. DESIGNAR O SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf

por CMI — última modificação 25/05/2026 12h27

PDF document icon PORTARIA N° 301-2026. DESIGNAR O SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf — Documento PDF, 207 KB (212123 bytes)

PORTARIA N° 302-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM REUNIÕES NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.pdf

por CMI — publicado 12/05/2026 15h10, última modificação 25/05/2026 14h15

PDF document icon PORTARIA N° 302-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CUMPRIR AGENDA COM REUNIÕES NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.pdf — Documento PDF, 204 KB (209067 bytes)

PORTARIA N° 303-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA APAE.pdf

por CMI — publicado 26/05/2026 12h25, última modificação 27/05/2026 11h05

PDF document icon PORTARIA N° 303-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA APAE.pdf — Documento PDF, 221 KB (226357 bytes)

PORTARIA N° 304-2026. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTONIO DE ABREU SANTOS, VEREADOR, PARA BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO GUSTAVO SEFER.pdf

por CMI — publicado 26/05/2026 12h30, última modificação 27/05/2026 11h07

PDF document icon PORTARIA N° 304-2026. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTONIO DE ABREU SANTOS, VEREADOR, PARA BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO GUSTAVO SEFER.pdf — Documento PDF, 205 KB (210447 bytes)

PORTARIA N° 305-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, TRAZER A EQUIPE DO CURSO PROMOVIDO PELO LEGISLATIVO.pdf

por CMI — publicado 26/05/2026 12h35, última modificação 27/05/2026 11h09

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PORTARIA N° 306-2026. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEP. DELEGADO CAVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 27/05/2026 11h51

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PORTARIA N° 307-2026. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO DE MOTORISTA, CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA.pdf

por CMI — última modificação 27/05/2026 11h51

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PORTARIA N° 308-2026. DESIGNAR O SR. MANOEL SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, ASSUNTO, LEGALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA.pdf

por CMI — última modificação 29/05/2026 13h46

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PORTARIA N° 309-2026. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE 2026 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA, ARTIGO 54 e 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000.pdf

por CMI — última modificação 29/05/2026 13h46

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PORTARIA N° 310-2026. EXONERAR A SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 02/06/2026 15h27

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PORTARIA N° 313-2026. EXONERAR A SRA. FRANCISCA ELONEIDA BENTES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 02/06/2026 15h27

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PORTARIA N° 314-2026. NOMEAR O SR. IVENALDO VELOZO MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 02/06/2026 15h27

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PORTARIA N° 315-2026. FACULTAR, AS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO DIA 05-06-2026 (SEXTA-FEIRA)..pdf

por CMI — última modificação 03/06/2026 14h09

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PORTARIA N° 316-2026. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ALEPA.pdf

por CMI — última modificação 03/06/2026 15h40

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PORTARIA N° 317-2026. DESIGNAR O SR. RAIMUNDO EDMILSON DOS ANJOS PEREIRA, MOTORISTA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, LEVAR O VEREADOR ELISVALDO RIBAMAR SILVA.pdf

por CMI — última modificação 03/06/2026 15h40

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PORTARIA N° 318-2026. DESIGNAR O SR. ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO, ASS. JURÍDICO, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR, CURSO TCM-PA.pdf

por CMI — última modificação 03/06/2026 15h40

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