PORTARIAS 2026
PORTARIA N° 212-2026. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 212-2026. DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 213-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 213-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 214-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 214-2026. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 216-2026. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 216-2026. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 217-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 217-2026. DESIGNAR A SRA. ANTONIA PEREIRA FARIAS, VEREADORA, PARA A CIDADE DE AVEIRO-PA,PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 219-220. EXONERAR O SR. JEOVA SOUSA LOPES, DO CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 219-220. EXONERAR O SR. JEOVA SOUSA LOPES, DO CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 220-220. NOMEAR O SR. JOÃO VICTOR PAIVA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 220-220. NOMEAR O SR. JOÃO VICTOR PAIVA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 221-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf
PORTARIA N° 221-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf
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PORTARIA N° 223-2026. NOMEAR A SRA. BARBARA DE OLIVEIRA MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
PORTARIA N° 223-2026. NOMEAR A SRA. BARBARA DE OLIVEIRA MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, DE ACORDO RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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