PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 319-2025. NOMEAR, A SRA.CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DEGABINETE PARLAMENTAR, ART. 33 §2 INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 319-2025. NOMEAR, A SRA.CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DEGABINETE PARLAMENTAR, ART. 33 §2 INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 320-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 322-2025. EXONERAR, A SRA. LEILA CONCEIÇÃO DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 323-2025. NOMEAR O SR. VALDECI DE AMORIM, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ART. 33 §2 INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 323-2025. NOMEAR O SR. VALDECI DE AMORIM, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ART. 33 §2 INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 324-2025- DESIGNA A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS COMO PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA DE ITAITUBA..pdf
PORTARIA N° 324-2025- DESIGNA A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS COMO PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA DE ITAITUBA..pdf
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PORTARIA N° 325-2025 - TRANSF. CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA A SENHORA MARIA DE ALMEIDA SILVA NO PERIODO DE 19 Á 22 DE MARÇO EM SUA AUSENCIA.pdf
PORTARIA N° 325-2025 - TRANSF. CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA A SENHORA MARIA DE ALMEIDA SILVA NO PERIODO DE 19 Á 22 DE MARÇO EM SUA AUSENCIA.pdf
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PORTARIA N° 326-2025 - DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES, A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAPITANIA FLUVIAL.pdf
PORTARIA N° 326-2025 - DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES, A CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAPITANIA FLUVIAL.pdf
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PORTARIA N° 327-2025. EXONERAR, A SER. SUELLENN VASCONCELOS GIMENES, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 327-2025. EXONERAR, A SER. SUELLENN VASCONCELOS GIMENES, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 328-2025. NOMEAR, A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, ACORDO ART. 33 § 2, INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 328-2025. NOMEAR, A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, ACORDO ART. 33 § 2, INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 329-2025 - TRANSFERIR O CARGO DE PRESIDENTE PARA O SR. WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES - CONFORME PORTARIA 321-2025.pdf
PORTARIA N° 329-2025 - TRANSFERIR O CARGO DE PRESIDENTE PARA O SR. WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES - CONFORME PORTARIA 321-2025.pdf
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PORTARIA N° 330-2025. RETIRAR, DA SR. TAINAN REIS PEREIRA 100% ( CEM POR CENTO ) DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 02-01- 2024 ATRAVÉS DA PORTARIA 003-2024 LEI N°.2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 330-2025. RETIRAR, DA SR. TAINAN REIS PEREIRA 100% ( CEM POR CENTO ) DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 02-01- 2024 ATRAVÉS DA PORTARIA 003-2024 LEI N°.2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 331-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BRENA ALVEZ DOS SANTOS , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 331-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BRENA ALVEZ DOS SANTOS , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 332-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. GEOVANICE PEREIRA DA SILVA , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 333-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SR. BRUNO CESAR CHUCRE SANTIAGO , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 334-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf.pdf
PORTARIA N° 334-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf.pdf
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PORTARIA N° 335-2025 - ACRÉSCIMO DE MAIS TRÊS DIÁRIAS - PORTARIA 316-2025 -THIAGO MACIEL NEVES.pdf
PORTARIA N° 335-2025 - ACRÉSCIMO DE MAIS TRÊS DIÁRIAS - PORTARIA 316-2025 -THIAGO MACIEL NEVES.pdf
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PORTARIA N° 336-2025- DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES PARA A CIDADE DE BELÉM-PA PARA REUNIÕES NA SEDEME-DNIT-ALEPA.pdf
PORTARIA N° 336-2025- DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES PARA A CIDADE DE BELÉM-PA PARA REUNIÕES NA SEDEME-DNIT-ALEPA.pdf
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PORTARIA N° 337-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÔNIA PEREIRA FARIAS - A CIDADE DE BELÉM-PA-PARA PARTICIPAR DO ll ENCONTRO DE PROCURADORIAS.pdf
PORTARIA N° 337-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÔNIA PEREIRA FARIAS - A CIDADE DE BELÉM-PA-PARA PARTICIPAR DO ll ENCONTRO DE PROCURADORIAS.pdf
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PORTARIA N° 338-2025 - DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS A CIDADE DE SANTARÉM-PA PARA CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
PORTARIA N° 338-2025 - DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS A CIDADE DE SANTARÉM-PA PARA CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 339-2025 - DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS-A CIDADE DE BELÉM-PA-PARA PARTICIPAR DO ll ENCONTRO DE PROCURADORIAS.pdf
PORTARIA N° 339-2025 - DESIGNAR A SRA. EMILLY KATRINNY SILVA DE FREITAS-A CIDADE DE BELÉM-PA-PARA PARTICIPAR DO ll ENCONTRO DE PROCURADORIAS.pdf
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Portaria n° 150-2024. Nomear a Sra. Ruana Dandara Magalhaes de Sousa, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar.pdf
Portaria n° 150-2024. Nomear a Sra. Ruana Dandara Magalhaes de Sousa, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar.pdf
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PORTARIA N° 341-2025. DESIGNAR, O SR. JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JÚNIOR, VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA MARINHA, INCRA.pdf
PORTARIA N° 341-2025. DESIGNAR, O SR. JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JÚNIOR, VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA MARINHA, INCRA.pdf
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PORTARIA N° 342-2025. DESIGNAR O SR. ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE UM EVENTO NA SECRETARIA DE ESTADO.pdf
PORTARIA N° 342-2025. DESIGNAR O SR. ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, ASSESSOR DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE UM EVENTO NA SECRETARIA DE ESTADO.pdf
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PORTARIA N° 343-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS S. SERTÃO - DEP. DELGADO CAVEVEIRA.pdf
PORTARIA N° 343-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA, VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, CUMPRIR AGENDA COM O DEP. FEDERAL LENILDO MENDES DOS S. SERTÃO - DEP. DELGADO CAVEVEIRA.pdf
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PORTARIA N° 344-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR, FUNÇÃO DE MOTORISTA, DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA, IRÁ CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
PORTARIA N° 344-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR, FUNÇÃO DE MOTORISTA, DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PA, IRÁ CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 345-2025. NOMEAR O SR. EDVAN SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 345-2025. NOMEAR O SR. EDVAN SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 346-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 346-2025. GRATIFICAR POR DICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 349-2025. RETIRAR DO SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA EM MARÇO ( 10-2025 ) , ATRAVÉZ DA PORTARIA 301-2025.pdf
PORTARIA N° 349-2025. RETIRAR DO SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA EM MARÇO ( 10-2025 ) , ATRAVÉZ DA PORTARIA 301-2025.pdf
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PORTARIA N° 347-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA, SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS.pdf
PORTARIA N° 347-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA VEREADOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA, SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS.pdf
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PORTARIA N° 348-2025. TRANSFERIR NAS FORMAS DO REGIMENTO INTERNO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19 HORAS A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 348-2025. TRANSFERIR NAS FORMAS DO REGIMENTO INTERNO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19 HORAS A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 351-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM OS GOVERNADOR HELDER JUNTAMENTE COM DEP. KENISTON BRAGA.pdf
PORTARIA N° 351-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES VEREADOR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O GOVERNADOR HELDER JUNTAMENTE COM DEP. KENISTON BRAGA.pdf
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PORTARIA N° 352-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, TRATAR DE ASSUNTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALEPA)..pdf
PORTARIA N° 352-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, TRATAR DE ASSUNTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ALEPA)..pdf
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PORTARIA N° 353-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS, SERVIDOR, PARA SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 354-2025. DESGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES - SEASTER (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.pdf
PORTARIA N° 354-2025. DESGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, VEREADOR, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÕES - SEASTER (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA.pdf
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PORTARIA N° 355-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DIANA FELIX BISPO , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 355-2025. GRATIFICAR POR DICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DIANA FELIX BISPO , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 345A-2025. RETORNO DA SERVIDORA JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 120005-4, AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 345A-2025. RETORNO DA SERVIDORA JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 120005-4, AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 356-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARLI EDITE MULLER GALVAO , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 356-2025. GRATIFICAR POR DICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARLI EDITE MULLER GALVAO , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 357-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOCIFLAVIO SOUZA SILVA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 358-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR.LUCAS KAYK LIMA DOS SANTOS , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 359-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. SOLIANO AMORIM , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 360-2025. DESIGNAR O SR. ELISVALDO RIBAMAR SILVA - A CIDADE DE BELÉM-PA- NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL.pdf
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PORTARIA N° 361-2025. NOMEAR, O SR. ALTEMAR GOMES PRATA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 361-2025. NOMEAR, O SR. ALTEMAR GOMES PRATA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 362-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ALTEMAR GOMES PRATA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 362-2025. GRATIFICAR POR DICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ALTEMAR GOMES PRATA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 363-2025. DESIGNAR A SRA. JULIANA ROCHA ARAÚJO FERREIRA - A CIDADE DE BELÉM-PA- NO PERIODO DE 08 A 11 DE ABRIL.pdf
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PORTARIA N° 364-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANGELICA REIS DE SOUSA DA SILVA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 365-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINALDO LOPES DE SOUSA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 365-2025. GRATIFICAR POR DICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINALDO LOPES DE SOUSA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 366-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
PORTARIA N° 366-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, SERVIDOR, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf
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PORTARIA N° 368-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DO ANJOS LEITÃO, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR. RICARDO LOBATO - ASSESSOR ESPECIAL DAS CIDADES DO ESTADO.pdf
PORTARIA N° 368-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DO ANJOS LEITÃO, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR. RICARDO LOBATO - ASSESSOR ESPECIAL DAS CIDADES DO ESTADO.pdf
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1.46 MB (1528054 bytes)
PORTARIA N° 369-2025. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS E REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALEPA.pdf
PORTARIA N° 369-2025. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS E REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALEPA.pdf
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1.40 MB (1466735 bytes)
PORTARIA N° 370-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR. RICARDO LOBATO - DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO.pdf
PORTARIA N° 370-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR. RICARDO LOBATO - DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO.pdf
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PORTARIA N° 371-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANA DE SOUSA PEREIRA, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 371-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANA DE SOUSA PEREIRA, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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1.66 MB (1742130 bytes)
PORTARIA N° 372-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 372-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 373-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÔNIA PEREIRA FARIAS VEREADORA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO HENDERSON PINTO, SOLICITAR EMENDAS.pdf
PORTARIA N° 373-2025. DESIGNAR A SRA. ANTÔNIA PEREIRA FARIAS VEREADORA, PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO HENDERSON PINTO, SOLICITAR EMENDAS.pdf
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PORTARIA N° 374-2025. EXONERAR, A SER. JESSICA PATRICIA SOUSA SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 374-2025. EXONERAR, A SER. JESSICA PATRICIA SOUSA SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 375-2025. EXONERAR A SRA. KACILENE SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 375-2025. EXONERAR A SRA. KACILENE SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 376-2025. NOMEAR A SRA EMILY PINTO CONDIDO, PARA CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
PORTARIA N° 376-2025. NOMEAR A SRA EMILY PINTO CONDIDO, PARA CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 377-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. EMILY PINTO CANDIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO.pdf
PORTARIA N° 377-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. EMILY PINTO CANDIDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO.pdf
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PORTARIA N° 378-2025. RETIRAR DA SRA. ADRIANA DOS SANTOS PAZ, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 213-2024.pdf
PORTARIA N° 378-2025. RETIRAR DA SRA. ADRIANA DOS SANTOS PAZ, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 213-2024.pdf
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PORTARIA N° 379-2025. RETIRAR DA SRA. KEMELLY DA SILVA FONTINELLE, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 194-2024.pdf
PORTARIA N° 379-2025. RETIRAR DA SRA. KEMELLY DA SILVA FONTINELLE, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 194-2024.pdf
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PORTARIA N° 380-2025. RETIRAR DO SR. EDILSON ARAÚJO MORAIS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 257-2024.pdf
PORTARIA N° 380-2025. RETIRAR DO SR. EDILSON ARAÚJO MORAIS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 28 DE JUNHO 2024, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 257-2024.pdf
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PORTARIA N° 383-2025. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL OBRIGATÓRIA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 383-2025. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL OBRIGATÓRIA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 385-2025. NOMEAR A SRA ANNELISE CAMILLE SOUZA LEITE FLORENTIM , PARA CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX.pdf
PORTARIA N° 385-2025. NOMEAR A SRA ANNELISE CAMILLE SOUZA LEITE FLORENTIM , PARA CARGO DE ASSESSORA DE GAB. PARLAMENTAR, DE ACORDO ARTIGO 33 § 2° INCISO I, ANEXOS VII, VIII e IX.pdf
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PORTARIA N° 386-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANNELISE CAMILLE SOUZA LEITE FLORENTIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 386-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANNELISE CAMILLE SOUZA LEITE FLORENTIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 387-2025. DESIGNAR A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO C. LIMA, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA FELEPA.pdf
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PORTARIA N° 388-2025. RETIRAR, DA SRA. BRENA ALVES DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 331-2025, CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 388-2025. RETIRAR, DA SRA. BRENA ALVES DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 331-2025, CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 389-2025, TRANSFERIR NAS FORMAS DO REGIMENTO INTERNO NO DIA 20 DE MAIO, A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAITUBA PARA O DISTRITO DE MIRITITUBA.pdf
PORTARIA N° 389-2025, TRANSFERIR NAS FORMAS DO REGIMENTO INTERNO NO DIA 20 DE MAIO, A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAITUBA PARA O DISTRITO DE MIRITITUBA.pdf
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PORTARIA N° 390-2025. DESIGNAR O SR. THIAGO MACIEL NEVES, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SEASTER-SEEL-IASEP..pdf
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PORTARIA N° 391-2025. DESIGNAR O SR. RANGEL CRUZ MORAES, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA..pdf
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PORTARIA N° 394-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA CONDUZINDO O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 395-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
PORTARIA N° 395-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 396-2025. DESIGNAR A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES , PARA CIDADE DE PEIXOTO-MT, ONDE IRÁ REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA NA COOGAVEPE..pdf
PORTARIA N° 396-2025. DESIGNAR A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES , PARA CIDADE DE PEIXOTO-MT, ONDE IRÁ REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA NA COOGAVEPE..pdf
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PORTARIA N° 397-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA , PARA CIDADE DE PEIXOTO-MT, ONDE IRÁ REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA NA COOGAVEPE..pdf
PORTARIA N° 397-2025. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA , PARA CIDADE DE PEIXOTO-MT, ONDE IRÁ REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA NA COOGAVEPE..pdf
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PORTARIA N° 398-2025. DESIGNAR O SR. JATNIEL ROCHA SANTOS , PARA CIDADE DE PEIXOTO-MT, ONDE IRÁ REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA NA COOGAVEPE..pdf
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PORTARIA N° 399-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO DOS SANTOS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA CONDUZINDO O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 400-2025. DESIGNAR O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA CONDUZINDO O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO..pdf
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PORTARIA N° 401-2025. DESIGNAR A SRA. ODINEA SERRÃO PERES, PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CASA CIVIL DR. LUIZIEL GUEDES ..pdf
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PORTARIA N° 402-2025. DESIGNAR A SRA. MARIA DE ALMEIDA SILVA , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAPITAL COM DEP.EST. DR.WANDERLAN QUARESMA-MDB E REUNIÃO NA COHAB.
PO2B2D~1.PDF
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PORTARIA N° 403-2025. EXONERAR A SRA. MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAUJO, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 404-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. NELSON BRITEZ LECANO , DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 408-2025 - ACRÉSCIMO DE DIÁRIAS - PORTARIA 401-2025 - ODINEA SERRÃO PERES.pdf
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PORTARIA N° 409-2025 - ACRÉSCIMO DE DIÁRIAS - PORTARIA 402-2025 - MARIA DE ALMEIDA SILVA.pdf
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PORTARIA N° 410-2025. DESIGNAR O SR. JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JR , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO.pdf
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PORTARIA N° 411-2025. DESIGNAR A SRA. NEIDE MARTINS DOS SANTOS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O VEREADOR JOÃO RAIMUNDO DE BARROS JR.pdf
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PORTARIA N° 412-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A EMATER, COHAB E SEASTER ..pdf
PORTARIA N° 412-2025. DESIGNAR O SR. EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A EMATER, COHAB E SEASTER ..pdf
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PORTARIA N° 413-2025. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XX SEMANA ESTADUAL DE ENFERMAGEM.pdf
PORTARIA N° 413-2025. DESIGNAR O SR. RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XX SEMANA ESTADUAL DE ENFERMAGEM.pdf
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PORTARIA N° 414-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA , PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDAMENTO COM O DEP. FEDERAL LENIDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO.pdf
PORTARIA N° 414-2025. DESIGNAR O SR. JADSON FELIX DA SILVA , PARA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDAMENTO COM O DEP. FEDERAL LENIDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO.pdf
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PORTARIA N° 415-2025. DESIGNAR O SR. ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XX SEMANA ESTADUAL DE ENFERMAGEM.pdf
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PORTARIA N° 416-2025. DESIGNAR A SRA. FIHAMA DA SILVA DO NASCIMENTO , PARA CIDADE DE BELÉM-PA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O VEREADOR RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS.pdf
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PORTARIA N° 421-2025. DESIGNAR O SR. MANOEL SALOMÃO FERREIRA DA SILVA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 421-2025. DESIGNAR O SR. MANOEL SALOMÃO FERREIRA DA SILVA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 422-2025. DESIGNAR O SR. ANDERDON DE AGUIAR COUTINHO , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 422-2025. DESIGNAR O SR. ANDERDON DE AGUIAR COUTINHO , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 423-2025. DESIGNAR O SR. FRANCESCO ANTONIO ALBINO FERREIRA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 423-2025. DESIGNAR O SR. FRANCESCO ANTONIO ALBINO FERREIRA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 424-2025. DESIGNAR O SR. CLAYTON LOPES BRASIL , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 425-2025. DESIGNAR O SR. LUCAS KAYK LIMA DOS SANTOS , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 426-2025. DESIGNAR A SRA. KEYLA GISSELE LIMA DA SILVA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 428-2025. DESIGNAR A SRA. TAIANE DE ARAUJO MELO, SERVIDORA DA CÂMARA, PARA SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA GESTORES, SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
PORTARIA N° 428-2025. DESIGNAR A SRA. TAIANE DE ARAUJO MELO, SERVIDORA DA CÂMARA, PARA SANTARÉM-PA, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA GESTORES, SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
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PORTARIA N° 427-2025. DESIGNAR A SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
PORTARIA N° 427-2025. DESIGNAR A SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 431-2025. DESIGNAR O SR. LUCIVALDO FONTINELLES DO NASCIMENTO , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 432-2025. DESIGNAR O SR. SOLIANO AMORIM , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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PORTARIA N° 433-2025. DESIGNAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA , PARA CIDADE DE SANTARÉM-PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO TCM-PARÁ.pdf
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