RESOLUÇÃO N° 024-2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DE INQUERITO - RESOLUÇÃO 005-2025

por CMI — publicado 26/09/2025 17h07, última modificação 26/09/2025 17h07

RESOLUÇÃO N° 024-2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DE INQUERITO - RESOLUÇÃO 005-2025.pdf

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01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ENCAMINHAMENTOS DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR.pdf

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02 - PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22-2025.pdf

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04 - PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA.pdf

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