LEIS ORDINÁRIA 2024

por CMI — publicado 08/01/2024 12h30, última modificação 08/01/2024 12h30

Lei_4153-2024- CRIA E DENOMINA A CAPELA ECUMÊNICA - NOSSA SENHORA SANT´ANA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 14/01/2025 12h48

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Lei_4154-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA,O TERRENO PERTTENCENTE A IGREJA DE DEUS PIRACANÃ.pdf

por CMI — última modificação 14/01/2025 12h48

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Lei_4155-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A COSTA LIMA & FREITAS LTDA.pdf

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Lei_4156-2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A ADRIELE VIEIRA SILVA.pdf

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Lei_4157-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA ,O TERRENO PERTENCENTE A WALQUIRIA NOLASCO MARTNS.pdf

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Lei_4158-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA,O TERRENO PERTENCENTE A GLENE DE SIQUEIRA PINTO.pdf

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Lei_4159-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, SOB FOMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf

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Lei_4160-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA O TERRENO PERTENCENTE A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf

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Lei_4161-2024 - DENOMINA-SE A 4ª RUA - RUA DAS FLORES BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4162-2024 - DENOMINA-SE A 2ª RUA COMO DEZ DE AGOSTO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4163-2024 - DENOMINA-SE A 5ª RUA COMO RUA ESPERANÇA DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4164-2024 -DENOMINA-SE A 2ª TRAVESSA, COMO TRAVESSA DA CONQUISTA DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4165-2024 - DENOMINA-SE 1ª RUA COMO VINTE E UM DE SETEMBRO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4166-2024 -DENOMINA-SE A 1ª TRAVESSA, COMO TRAVESSA DA AMIZADE DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4167-2024 - DENOMINA-SE 3ª RUA, COMO RUA DOS IPÊS DO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_4168-2024 - QUE DENOMINA EDILSON DIAS BOTELHO, A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA COMUNIDADE NOVA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO RAMAL UNIÃO ESTRADA DE BARREIRAS.pdf

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Lei_4169-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A ABEL HUPYAPUAM DE SÁ ALMEIDA JÚNIOR.pdf

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Lei_4170-2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA,O TERRENO PERTENCENTE A OLIMAR MORAIS DA SILVA JUNIOR.pdf

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Lei_4171-2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS.pdf

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Lei_4172-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB FORMA ONEROSA, O TERRENO PERTENCENTE A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf

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Lei_4173-2024 -AUTOERIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A IVETE SARMENTO DA SILVA.pdf

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Lei_4174-2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA- PPA - 2022-2025 -LDO 2024.pdf

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Lei_4065-2024- INSTITUI E INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf

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Lei_4066-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FOMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A JANES TEIXEIRA DA SILVA.pdf

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Lei_4067-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

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Lei_4068-2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

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Lei_4069-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS.pdf

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Lei_4070-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO A JEAN CARLO AGOSTINI.pdf

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Lei_4071-2024 -ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO.pdf

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Lei_4072-2024 -DENOMINA-SE DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIADADE ÁGUA BRANCA.pdf

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Lei_4073-2024 -DENOMINA ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO SAUDE, LOCALIZADO NA VIA TRAMSPORTUARIA ,BAIRRO NOVA MIRITITUBA.pdf

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Lei_4074-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf

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Lei_4075-2024 - AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A ANTONIO DE GOODI DIAS.pdf

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Lei_4076-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE A UBIRAJARA AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO.pdf

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Lei_4077-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA.pdf

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